1. Objetivo
Esta política explica como Nayara Miranda e Marcelo Rodrigues, responsáveis pelo site Miranda & Rodrigues Advocacia, tratam os dados pessoais informados por visitantes nos canais de contato.
2. Dados tratados
O formulário pode solicitar nome, telefone, e-mail, assunto e mensagem. Esses dados são fornecidos diretamente pelo visitante e utilizados somente para receber, analisar e responder ao contato.
3. Finalidade e base legal
Os dados são tratados para viabilizar o retorno solicitado e os procedimentos preliminares relacionados a eventual atendimento jurídico, observadas as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados.
4. Compartilhamento e armazenamento
Os dados não são comercializados. Poderão ser processados por serviços técnicos indispensáveis à hospedagem e ao envio de mensagens, sempre de acordo com a finalidade informada. O site não mantém banco de dados próprio para os contatos enviados.
5. Segurança e conteúdo sensível
São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações. Ainda assim, evite enviar documentos, senhas, dados bancários ou informações excessivamente sensíveis pelo formulário. O envio de uma mensagem não constitui contratação nem cria, por si só, relação advogado-cliente.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar informações, correção ou exclusão de seus dados, quando aplicável, utilizando os contatos abaixo. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade.
7. Contato
Para dúvidas sobre privacidade, escreva para naymiranda@adv.oabsp.org.br ou marcelolima@adv.oabsp.org.br.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da versão vigente será sempre indicada nesta página.